João Roberto Oba Livia Maria Armentano Koenigstein Zago A revitimização acontece principalmente em uma esfera institucional, a exemplo da vítima de abuso sexual que, após
João Roberto Oba Livia Maria Armentano Koenigstein Zago A revitimização acontece principalmente em uma esfera institucional, a exemplo da vítima de abuso sexual que, após
Josimário Silva Coordenador Nacional da Rede Bioética Brasil A assistência em saúde para pacientes com doenças sem cura e os em fim de vida, é
Josimário Silva Coordenador Nacional da Rede Bioética Brasil Deveria ser o paciente o principal protagonista na tomada de decisão nas questões de saúde que lhe
José Pedro Rodrigues Gonçalves segunda-feira, 12 de julho de 2021 O pensar uma bioética deve ser seguido de uma reflexão sobre o seu papel na
Eudes Quintino de Oliveira Júnior Não há lei específica regulamentando a licença-maternidade para pares homoafetivos. A jurisprudência pátria, na interpretação analógica da legislação existente para
Eudes Quintino de Oliveira Júnior O tipo penal retrata e exige uma conduta omissiva, no chamado crime omissivo próprio. A justa causa, termômetro regulador da
Eudes Quintino de Oliveira Júnior Deixa de existir o homem e passa a imperar a máquina. É a preocupação da humanidade. Aldous Huxley, ao publicar
Eudes Quintino de Oliveira Júnior Trata-se de crime complexo e transnacional praticado mediante ação múltipla, com a descrição de várias condutas, representadas por verbos diferentes,
Eudes Quintino de Oliveira Júnior O Direito, acompanhando o pensamento romano que norteou o título, presumia como pai aquele que fosse casado com a mulher.
Eudes Quintino de Oliveira Júnior Conclui-se que os institutos da culpa consciente e do dolo eventual possuem semelhanças e distinções peculiares, o que demanda uma